quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Republica das oligarquias

A República das Oligarquias
Com o inicio do governo de Prudente moraes, pode-se se notar claramente as intenções oligarquistas do poder instaurado. Era preciso, agora, que fossem criados mecanismos que permitissem o dominio total do país. O Brasil era, nesse periodo, basicamente agrario, tendo uma aristocracia rural muito forte. Não havendo organizacao policial nesse periodo, quem "defendia" ou "condenava" eram os grandes lAtifundiarios, conhecidos como coronéis. Esses coronéis comandavam a populacao pobre, no âmbito politico, econômico, militar (com os jagunços) e ideológico, populacao esta que não tinha como se defender e precisava de ajuda. A relacao, portanto, era de clientelismo, levando à troca de interesses entre essa populacao e o coronel, com o voto de cabresto, fiscalização do voto e ações violentas e reprimidoras. Logo, a republica necessitava do apoio desses coronéis, criando mecanismos, já citados. Um deles foi a politica dos governadores (apoio reciproco entre governo Federal e governos oligarquicos Estaduais), concretizada pela comissão verificadora de poderes, em que se podia acusar algum parlamentar eleito sem provas concretas, garantido o não empossamento da oposicao.

Essa politica permitiu que os Estados tivessem autonomia e não interviessem no poder federL. Porem, a oligarquia mineira desejava maior poder, pela grande populacao eleitorAl e pela força economica. Constituiu-se entao a politica do café com leite, que oscilava presidentes mineiros (muitos eleitores) e paulistas (que já tinham força politica pelo café) no poder. Para que esse objetivo fosse posto em pratica, era preciso que a ação dos coronéis fosse efetivada, o que demonstrava a dependencia entre a politica do café com leite e o coronelismo.

Em 1894, entraria no poder o primeiro presidente civil, Prudente de Moraes. Tomou posse em um pais decadente, com revoltas (do rio grande do Sul), que conseguiu contornar e problemas economicos (do café que não vendia e da não confiança de outros paises para investir no Brasil), que tambem contornou, mesmo que temporariamente, com um empréstimo da Inglaterra. Além desses problemas, houve a revolta de canudos no nordeste, onde a populacao miserável sofria com a seca e fome. A ala florianista do poder divulgou que era uma revola monarquista, e que necessitavam voltar ao poder para instaurar a ordem. Prudente moraes se afastou do poder por problemas de saude e o exercito desejava tomar o poder, mas as expedições em canudos foram um fracasso e permitiram a volta do presidente. Vencendo os revoltosos, o presidente decretaria estado de sitio , garantindo a entrada de Campos Salles, que já de inicio se preocupou com a economia brasileira. Negociou a divida com a inglaterra (funding loan), estando o Brasil em crise pelo café, com uma grande contribuição financeira, dando de garantia rendas alfandegária e de serviços brasileiros. A industrializacao interna regrediu, e houve apoio às oligarquias agrárias. Seria recebidoum empréstimo da Iglaterra e aumentariam-se os prazos de recebimento da divida. No fim do mandato, a economia estava estável, mas a populacao apenas sofreu danos. Nesse governo se deu a consolidação entre mineiros e paulistas.

Rodrigo Alves seria o proximo presidente, considerado o mais "modernizador", mesmo que discutivelmente. Adquiriu novos empréstimos, podendo embelezar e cuidar do sanmento da cidade do Rio de Janeiro, que causou inumeros problemas sociais. O primeiro disse a respeito da destruição dos cortiços, que não foram substituídos por moradia separa a populacao pobre, que começou a habitar os morros. O segundo dizia a respeito da saúde. Rodrigo Alves obrigou que populações pobres tomassem vacina, mesmo que à força (revolta da vacina). Nesse governa tambem houve a anexação do Acre, com pagamento de indenizacao para a Bolívia. Nesse periodo houve tambem a supervalorizacao da exploracao da borracha, pela industrializacao mundial crescente, o que chegou a representar 40% das exportacoes do Brasil.

O mineiro Afonso Penna foi o presidente que tomou o poder na sequencia, firmando o convenio de taubaté (compra do café pelo governo, provocando problemas de inflacao e divida externa) e reformando o exército (melhora nas condicoes gerais). Quando morreu, despontou a disputa entre Rui Barbosa (canpanha civililista e Hermes da Fonseca (exercito) para a presidência. Hermes da Fonseca ganhou, pois tinha apoio Federal. Quando entrou no poder, sofreu forte oposicao do senador pinheiro Machado e buscou apoiar os estados mais "periféricos". Nas eleições estaduais, a oposicao podia ser muito bem vista, tendo que ser criada pelo poder Federal a politica das salvações, tentando garantir a vitoria dos interesses do Estado, substituindo governantes de Estados. Houve a formacao de oligarquias dissidentes. A situacao ficaria mais critica quando a revolta da chibata iniciou-se, que era reivindicao de marinheiros por melhores condicoes. Em primeiro plano, foram atendidos, mas depois, presos e executados. Seguiria no governo Venceslau Brás, que teve de lidar com a primeira guerra mundial. Nesse periodo, ocorreu o primiero surto industrial brasileiro, em que as industrias tiveram quem surgir para abastecer as necessidades internas brasileiras. Porém, foi passageira e não tao funcional, pois não tinha apoio Estatal. Este surto ocorreu primeiramente na regiao centro Sul, pela infraestrutura pré existente. Junto com este advento viria o movimento operário anarquista, herdado da Europa.


O proximo presidente seria novamente Rodrigues Alves, que porem morreria antes de assumir. Seu Vice proclamou eleições e Epitácio Pessoa foi eleito. Este governo é considerado o marco de inicio da crise da republica velha, pois as estruturas economicas haviam mudado. Continuou com a resolucao do convenio de taubate e reprimiu os novos setores da sociedade. A politica do café com leite entrava em crise, possibilitando a formação de um partido forte de oposicao. Atritos foram criados entre poder federal e exercito (cartas falsas) e o 18 do forte (revolta carioca) marcou o inicio do tenentismo, formando a situacao para a revolucao de 30. Artur Bernardes teve de lidar com a reacao republicana, mas conseguiu tomar posse em 22, vivendo periodos de revolucao, com volta de conflitos no Sul e São Paulo, e com o movimento tenentista muito forte. A coluna prestes se formaria, pregando por todo o pais a oposicao ao regime.

Logo depois, entrou Washington Luís no poder, que investiu em pesquisa, história e recenseamento, sendo intelectual. Decretou o fim e Estado de sítio, o que possibilitou a volta da liberdade de imprensa. Buscou o desenvolvimento economico e a construcao de estradas. Entretanto, a quebra da bolsa ocorreu em seu governo e o café, principal produto exportador, caiu vertiginosamente de preço. Em um primeiro momento, o presidente decidiu não intervir, mas a situacao ficou extrema. Voltou o autoritarismo do ultimo governo, mostrando que os objetivos não Haviam mudado.

Percebe-se que nesse contexto da politica brasileira, a populacao foi deixada de lado. Com isso, surgira, inumeros movimentos e revoltas para contestação da situacao entao vigente. Um deles foi o movimentos messiânico, em que, atraves d eum beato, a populacao se respaldava, buscando uma solucao extra terrena para seus problemas. O primeiro foi o de canudos e Antônio conselheiro, que formaram um EStado dentro do Estado, desafiando o poder republicano. O segundo foi o do contestado, onde o monge José Maria criou a monarquia celestial, buscando acabar com a expulsao dos pobres de suas terras. Outro movimento foi o dos cangaceiros, que aliando a pobreza a revolta contra os coronéis formaram bandos violentos onde todos se defendiam. Um outro movimento de destque foi o operário, que pelas condicoes horríveis de trabalho começaram a formar sindicatos, reivindicando menor jornada e maior salario. Esta camada populacional ajudou na revolucao de 1930.

Houve tambem o movimento tenentista, que foi representado pela juventude militar, acusando o governo republicano de incompetente e desejando a modernizacao do pais. Teve carater ideológico militar e tomou forma com a coluna prestes, em que militares passaram por grande parte do Brasil com a luta contra o legalismo do poder republicano e com o propósito de divagar a ideologia que defendiam à população. Juntamente a isso, o modernismo veio para contestar o velho e modernizar a sociedade, servindo de forte arma opositora.


O descontentamento pós governo do washington Luiz apenas aumentava, uma vez que o café estava desbancado e sua proposta de sucessor foi Júlio Prestes, contradizendo aquele que as elites cafeeiras esperavam. Nesse contexto, os mineiros criaram a aliança liberal, que permitiu a criacao de um partido dissidente, que apontou Getulio Vargas como candidato. Sem apoio, buscaram descontentes em inumeros estados, alcançando apoios dispares, socialmente falando. Mesmo com esta tentativa, o candidato de washington ganharia as eleicoes. Entretanto, os lideres da aliança liberal não aceitaram o resultado e, com o assassinato do Vice de Getulio e a presença já anterior de crise política, fissuras economicas, acao dos diversos movimentos e descontentamento popular, as possibilidades de revolucao aumentavam significativamente. Tempos depois, o combate começaria. Com seu fim e vitoria de Getulio, este empossou, buscando agradar a burguesia urbana e as oligarquias agrarias.

República da Espada

A republica da espada
A proclamação da republica foi caracterizada, antes de tudo, como uma transição feita pela coligacao dos cafeicultores do oeste paulista e os militares. Sendo o inimigo comum derrotado, as contradições entre esses grupos viriam à tona. Porem, de inicio, o consenso foi que os militares entrassem no poder.

É importante notar que a republica seria o primeiro momento brasileiro em que as classes menos favorecidas pOderiam exercer alguma influecnia sobre a politica, uma vez aue acabou-se com o voto censitário. Neste ínterim, tres projetos republicanos vieram a conhecimento. O primeiro era o dos cafeicultores, que desejavam um poder menos centralizado (federalista), para exercerem suas atividades sem a existencia de um poder nacional forte sobre eles. Com isso, teve-se a idéia de usar os ideais americanos de republica, conhecida como liberal, para se adequar aos interesses dessa elite. Os ideiais de Estado laico, livre comercio, direto de ir e vir e a separacao dos poderes foram defendidas, sendo o molde para a republica velha. O segundo plano se caracterizou por utilizar das ideias jacobinas de liberdade publica e decisoes coletivas, xenofobos e buscando as liberdades pessoais, tendo como idealizadores as classes mais baixas e os médicos, jornalistas, entre outros. O terceiro plano tinha como base o positivismo e foi defendido pelo exercito. As ideias eram simples: a monarquia atrasava o desenvolvimento e o Estado teria que fazer de tudo para promover a ordem e o progresso, sendo assim centralizado. O positivismo veio ao gosto do exercito por tres motivos: o costume à obediência a patria, a questao militar e a formacao filosófica dos militares.

A primeira fase pós republica foi o Governo provisório de deodoro da Fonseca. Teve esse carater principalmente porque os problemas criados pela proclamacao da republica precisavam ser sanados rapidamente, para que não houvesse a possiblidade de um contra-ataque monarquico. O governo inicial do marechal foi muito autoritario, não obtendo apoio pleno. Mesmo assim, conseguiu resolver inumeros problemas, entre eles: fim das instituicoes da constituicao de 24, laicização do Estado (criacao dos cartórios), projeto de naturalização a estrangeiros (possível o voto entre os imigrantes) e convocação de eleições. Nesse periodo, RUi Barbosa foi eleito minlsitro da fazenda e almejou a industrializacao do Brasil, diminuindo a quantidade de produtos estrangeiros importados e com a impressão de papel moeda, dando apoio às camadas "burguesas". Essa política, o encilhamento, trouxe grande inflacao, especulacao e problemas para a populacao do Brasil, já que sendo um pais rural, o Brasil não tinha estrutura para se industrializar tao repentinamente e as elites agrarias e os paises exportadores europeus não desejavam que o Brasil se industrializasse

Nste ínterim, a nova constituicao era redigida e os militares deram mostra de que não queriam sair do poder, procurando retardar a constituição da assembléia, porem nao por muito tempo. Quando houve efetivamente a instituicao da assembleia, a constituicao (1891) já estava pronta aos moldes americanos e tinha as seguintes características: o Brasil seria federalista, mas o Estado central ainda teria poder forte, haveria a divisao dos poderes e voto universal masculino para homens alfabetizados (mesmo assim, só englobava 5% da populacao). Nesse mesmo ano, eleições foram decretadas e o marechal acabaria ganhando-as, mesmo com o poder militar já desgastado, já que ameaças e pressao seriam exercidas sobre os eleitores (deputados). Com sua entrada ao poder, o marechal teve que ser "supervisionado" pelo congresso, que era constituido maioritariamente por cafeicultores. Esse fato trouxe constantes conflitos entre presidente e congresso, somado aos problemas economicos. Deodoro instituiu um ministro da fazenda, que foi visto com maus olhos tanto pelos militares, quanto pelos cafeicultores. A oposicao a seu governo fez com que ele decretasse estado de sitio, o que causou reacoes um tanto quanto inesperadas, perdendo o apoio que já era pequeno. Esta acao permitiu que o Vice Floriano Peixoto realizassem contra golpe. Uma greve foi instaurada e a marinha decretou a renuncia do marechal, o que aconteceu logo depois, entrando no poder Floriano Peixoto.

O novo presidente, já de inicio, acabou com a especulacao financeira (relacionada à inflacao), incentivou a industrialização atraves da diminuicao do preço de maquinas e aumento de produtos em geral e renovou os governadores dos Estados. Porém, não seguiu a constituicao no que se refeia ao Vice presidente entrando no poder, e ficou no poder de 1891 até 1894. Floriano era claramente contra o federalismo (principalmente pela influencia do exercito) e acabou criando problemas com a burguesia cafeeira, desejosa de autonomia. Duas revoltas tiveram destaque: a primeira foi a revolta federalista rio grandense, que contrapunha dois partidos (PL e PRR, federalistas e centralistas regionais). Os centralistas (pica paus) instituíram um presidente do Estado do rio grande do Sul, que foi derrubado pelos maragatos (federalistas), e foi reinstituído por Floriano Peixoto, sendo o estopim da revolucao. Pica paus tinham a vantagem, pois eram apoiados pelo presidente, e fizeram os maragatos se refugiarem em outras regiões da america do Sul e do Brasil. O conflito continuaria até o governo de Prudente de Moraes. A segunda revolta foi a armada da marinha, que desejava o fim do governo de Floriano Peixoto por sua incapacidade e pelo relegamento da marinha a segundo plano. Tentaram se juntar aos maragatos do sul, mas Floriano derrotou-os e decretou a morte de todos.

Com o fim do governo florianista, a republica estava consolidada e os principais focos de oposicao neutralizados. Neste contexto, a oligarquia cafeeira ganhava força para entrar no poder, e o fez, com Prudente Moraes, porém com Vice aliado de Floriano, mostrando seu tributo a ele.