domingo, 26 de agosto de 2012

Segundo reinado

Logo à entrada de D.Pedro II no poder, é constituído o ministério dos irmãos, formado pelos Andrada e outros, de caráter mais liberal que conservador, fato que não acontecia na câmara. D.Pedro II a dissolve, convocando novas eleições parlamentares, conhecidas como "eleições do cacete", pelo seu caráter inescrupuloso e, muitas vezes, violento, para que a maioria liberal fosse garantida. Depois desse episódio, nota-se a dificuldade dos liberais governarem, uma vez que fissuras foram criadas na câmara, ministério, além da descoberta dos métodos inescrupulosos e da guerra das farroupilhas. Com isso, a tendência regressista conseravdora centralizadora acabou sendo a frente seguida, com a definição da guarda nacional para assuntos internos, com controle do imperador, e também com a cessão de poder judiciário aos chefes de policia. A reação liberal não tardaria e, logo um ano mais tarde, deflagraria com a revolução em minas gerais e são Paulo, liberada por Diogo Feijó, que desejava a volta do modelo imposto pelo ato adicional de 1834.

Abrindo um parêntese, é bom analisar as características dos partidos brasileiros neste período. É possível afirmar que ambos eram formados pela elite brasileira, que encontravam na monarquia uma defensora de seus interesses. As ideiais não eram opostas, mas sim convergentes normalmente a um mesmo objetivo: a obtenção de privilégios e a manutenção da ordem imposta (grande propriedade de terra e escravidao). Liberais acabariam se conformando com a centralização brasileira, mesmo que desejassem o contrario. Mesmo sendo extremamente parecidos, estes partidos tinham divisões internas regionais no BRASIL. As elites nordestinas defendiam o conservadorismo, e são Paulo optava pelo partido liberal. Com o passar do tempo, este ultimo tenderia às ideias republicanas. Outro fator unificador dos diferentes partidos era seu caráter homogêneo na comparação com quem os compunha. Em ambos os casos, a minoria branca, alfabetizada e formada em universidades eram quem compunham estes grupos.

Fechando o parêntese, é possível dizer que durante um bom período do segundo reinado houve o conhecido “parlamentarismo as avessas”. Para explica-lo, é necessário falar sobre suas origens. A constituição de 1824 foi mantida, mas criaram-se alguns mecanismos novos. Passava a existir um presidente do conselho. Mas este não era decretado pela câmara, mas pelo imperador. Se houvesse algum conflito entre gabinete e câmara, D Pedro tinha o poder de dissolver a ultima e convocar novas eleições. Portanto, o executivo determinava o poder legislativo, ordem contraria a normal dos regimes parlamentaristas (deve-se a isso o nome). Ambos partidos submeteram-se a esta artimanha e viveram um período de relativa tranquilidade, com a instituição da era da conciliação, quando o gabinete que foi montado incorporava tanto liberais como conservadores.

Uma revolucao ocorrida tambem neste periodo foi a praieira, que tinha carater liberal, nacionalista, engendrada com ideiais socialistas, e se estendeu por 2 anos. Seus lideres declararam o manifesto ao mundo, em que clamavam direitos como o do voto livre e universal, liberdade de impressa, entre outros. Os lideres foram mortos e a rebelião foi esmagada.

Carater econômico

O café foi a principal cultura do periodo do segundo reinado. Começou na regiao sudeste, com destaque ao vale do Paraíba. A plantacao ainda seguia a dinâmica do plantation, com todas suas caracteristicas. O mercado externo começou a usar o café em maior escala, ajudando no sucesso da empreitada cafeeira. Com o aumento da demanda, foram criados os complexos cafeeiros, que dispunham de diferentes tipos de atividades em seus domínios, além da melhora nos portos, e na criacao de estradas de ferro para transporte. Neste periodo surgiriam os barões do café, grandes fazendeiros que recebiam ajuda estatal.

Neste ínterim, a questao escravista ficava cada vez mais expressiva. A pressao inglesa pelo fim da escravidão, que se iniciara em 1810, continuava e medidas eram tomadas, tendo os ingleses tratado os traficantes de negros como piratas. Porém, em 1850, a lei Eusébio de Queirós decretou novamente o fim do trafico, agora com a lei sendo verdadeiramente implementada. Neste mesmo periodo, a lei de terras foi aprovada. Esta lei declarava que a terra era um produto passível de compra e venda, não valendo a simples ocupacao como o direito a posse. Isto garantia a terra nas maos da elite agraria. Com o fim do trafico negreiro, o dinheiro gasto com este mercado foi transferido para o de transportes, com grande desenvolvimento, visando sempre o transporte agrario. Mauá se destacaria neste periodo como um dos vetores do desenvolvimento industrial e economico brasileiro, mas a estrutura escravista e provinciana do Brasil nao permitiu sua integracao plena ao capitalismo. Isso mostra que a industrializacao não levaria o Brasil ao desenvolvimento equiparado às nacoes européia e EUA, por sua estrutura interna ainda muito retrocessa.

Neste periodo, o vale do Paraíba perdeu parte de sua importancia para o oeste paulista, principalmente pela escassez de terras e de mão de obra. Inicialmente, o trafico interproviciona supria mao de obra suficiente, mas posteriormente a imigração foi inevitável, já que o uso dos negros assalariados era descartada. Foi criada uma divisao entre os dois grupos cafeeiros: os "barões" do vale do Paraíba (conservadores) e os "burgueses" do oeste paulista (republicanos), que tiveram a primeira experiencia imigrante. Estes imigrantes eram europeus vindo de partes empobrecidas de seu continente. Os principais foram os italianos, que devido a unificacao de seu pais, tiveram dificuldades em conseguir sustento, e viam no Brasil uma nova chance.

Politica externa

A pacificação da politica interna e a manutenção do status quo permitiram que fosse possivel reservar maiores atenções às questoes externas, como por exemplo a diplomática com a Inglaterra e a territorial e politica com a regiao da prata.

A questao inglesa, conhecida como questao Christie, foi um conjunto de acontecimento resultantes de uma já dependência brasileira perante a Inglaterra, que acabou sendo desgastada. A origem desta questao remonta dos tratados de aliança e amizade realizados com a Inglaterra, que permitiam a entrada quase livre de produtos ingleses baratos e de boa qualidade. Porem, com o tempo, o Brasil ganharia certa "autonomia" em relacao aos ingleses com sua exportacoes de café e com a compra de industrializados de outros paises. Um outro fator que ocasionou o desgaste da relacao foi a abolicao da escravidao. A Inglaterra via nos escravos potenciais consumidores e, além disso, não conseguia competir com o açucar brasileiro (produziam nas Antilhas), já que utilizavam mão de obra assalariada. Para deixar a questao com um carater mais serio, o tratado de comercio não foi renovado e foi criada a tarifa Alves Branco (mais impostos para com os produtos ingleses e protecionismo alfandegário). Navios ingleses foram saqueados e militares ingleses arruaceiros foram presos, causando mais polemica à questao. As relacoes diplomáticas acabaram sendo cortadas, e só foram reatadas anos depois.

A questao da prata resultou de disputas territoriais, posicao hegemônica e controle de pontos estratégicos pelo Brasil. Neste ínterim, disputava-se o poder politico no Uruguai entre blancos (apoio Argentino, dominio de Oribe e Rosas, grandes proprietarios) e colorados (apoio Brasileiro, dominio de Rivera, comerciantes). Os blancos sobem ao poder, mas são derrubados por D Pedro II. Mais tarde, eclode novo conflito na area, no governo de Aguirre no Uruguai (blanco) e Solano lopez no Paraguai (ambos parceiros). Tropas imperiais castigam aos retaliadores uruguaios, que usaram de força contra os sulistas e atacam o Uruguai. Paraguai declara guerra ao Brasil em defesa.

A consequencia imediata seria a Guerra do Paraguai. Este pais desejava aumentar suas fronteiras e ter livre saída ao Atlântico. Inglaterra teme crescimento exacerbado paraguaio e apóia a guerra. Há a formacao da tríplice aliança, que vence a guerra (pequeno tamanho territorial paraguaio, pouca populacao, falta de uma marinha). Paraguai é arrasado, com grande parte de sua populacao dizimada. Para o Brasil, a guerra levou a uma maior dependencia em relação a Inglaterra pela compra de armas e pedidos de empréstimos. Além disso, trouxe tambem o fortalecimento do exercito nacional, que se instaurou de modo coeso. Para o Paraguai, a guerra destruiu sua recente industrializacao e levou o pais ao caos.





O fim do império

A queda da monarquia no Brasil ocorreu por inumeros motivos. Os principais foram: fim da escravidao, problemas religiosos e militares, alem do avanço republicano.

As posições diametralmente opostas a respeito do fim da escravidaumes concretizou como um dos motivos que influenciou fortemente o fim do império. Fazendeiros desejavam continuar com a mão de obra escrava, sem a intervencao governamental, Porem, as pressões inglesas eram fortes e com o aberdeen (navios negreiros eram apreendidos pela Inglaterra) forçavam praticamente o fim da escravidão. A lei Eusébio de Queiroz é instituída, mas não é efetivamente cumprida, havendo ainda muito tráfico de escravos. Segue-se a lei do ventre livre e a lei do sexagenário (essa acabava sendo boa ao senhor de escravos). O abolicionismo se confundia com o republicanismo, associando-se a escravidao ao atraso politico do governo. As condicoes ficavam mais sérias, até que a lei áurea seria proclamada, permitindo que o desfecho da historia ocorresse. Esse episodio mostra que o fim da escravidao estava diretamente ligado às instituicoes antigas do governo (monarquia), que acabou um ano depois.

A questao religiosa tambem influenciou em demasia no enfraquecimento do poder real. A politica do padroado, instituída no governo de D Pedro I, fazia do imperador o supremo comandante da igreja, como um "papa nacional". Isso mostra que o poder sacro e laico se unira neste periodo. Logo, o papa de Roma só deveria ser acatado quando o imperador brasileiro concordasse. Porem, em 1864, o papa ordenou que todos maçons fossem expulsos da igreja, para acabar com o poder interno que essa instituicao detinha na igreja. Dois bispos obedeceram, mesmo com a não concordância do imperador (que era maçon). Mesmo sendo algo pontual, teve conseqüências, pois levou os membros dos clero a tomar partido contra a monarquia.

A questao militar repercutiu pela força herdada do exercito na guerra do Paraguai e pela contrariedade a respeito de todas as mazelas geradas pela monarquia ao exercito e seus integrantes, vendo na republica uma nova forma de vida e no positivismo uma nova doutrina filosófica. Inumeras punições dos imperadores para integrantes do exercito acarretaram serias rupturas na relacao exercito/poder político.

A expansao do republicanismo começou na década de 1870, com a criacao do partido republicano paulista e o apoio dos cafeicultores paulistas (que detinham grande parte da riqueza nacional). Um dos motivos foi a ânsia pelo federalismo (maior autonomia estatal). Em pouco tempo todos os grupos sociais tomariam ou o partido neutro, ou a favor da republica.

No final de 1888, o visconde de ouro preto propõem um projeto de reformas politicas, inspiradas pelo republicanismo, que é negado. D Pedro II fecha o Legislativo, e, nesse ínterim, os republicanos induzem os militares contra a monarquia. Em novembro de 1889 a republica é decretada e um novo regime estava para ser criado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário